Operação Padrão': Comissão de Segurança pede cautela a policiais militares e bombeiros
4 de maio de 2011 às 15:49
Viviane Menezes
Agência Assembleia
Durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (4), com uma comitiva de oficiais dos policiais militares e bombeiros, a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa pediu cautela com relação ao movimento organizado para reivindicar melhorias para as categorias.
“Fica difícil defender o diálogo se está sendo proposto algo que não constrói”, declarou o presidente da Comissão, deputado Zé Carlos (PT), em alusão à ameaça de ser deflagrada a “Operação Padrão” e o aquartelamento (permanência dos militares no quartel).
“Não vejo, por parte do Estado, até o momento, nenhuma resistência para dialogar”, completou Zé Carlos, reforçando o pedido de prudência.
A “Operação Padrão” é uma proposta - com treze itens- que dispõe sobre a conduta do policial militar no exercício da função. O primeiro item, por exemplo, diz que o policial “não deve realizar abordagem nem fazer qualquer tipo de notificação”.
O apelo da Comissão foi prontamente atendido pelos militares. “Vamos dar um crédito”, declarou o diretor de Assuntos Políticos da Associação dos Servidores de Segurança Pública Militares do Estado do Maranhão (Assepmma), cabo Roberto Campos Filho.
Também participaram da reunião, na sala das Comissões, os deputados Raimundo Louro (PR), Magno Bacelar (PV), Bira do Pindaré (PT) e Edson Araújo (PSL), todos membros da Comissão de Segurança.NEGOCIAÇÕES
O deputado Zé Carlos informou que a Comissão de Segurança realizará uma reunião na próxima terça-feira, 10, com o secretário Aluísio Mendes (Segurança Pública) e as assessorias jurídicas do Estado e da Assembleia Legislativa, com o objetivo de chegarem ao consenso sobre a legalidade do pleito.
“O primeiro passo é o entendimento único sobre aquilo que é competência do governo estadual e o que está a nível federal”, detalhou o parlamentar petista.
Dois dias depois, na quinta-feira, 12, a Comissão se reunirá com os policiais militares e os bombeiros para avaliarem os pontos definidos durante a reunião com o secretário.
O cabo Roberto Campos Filho afirmou que, caso os militares avalie negativamente o resultado da reunião, poderá ser convocada uma assembleia geral.ESCALONAMENTO VERTICAL
Durante a reunião a comissão foi informada sobre uma decisão do STF - do dia 25 de abril - que mantém a sentença do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinando que o Estado pague os índices do Escalonamento Vertical (fixa percentuais de reajuste salarial), retroativo ao ano de 1992.
Segundo o presidente da Associação dos Oficiais Militares do Maranhão, major PM Adelman Barbosa, não cabe mais recurso da decisão e o prazo é de 15 dias para executar (obrigar a pagar), a contar da citação.
José Carlos recomendou que a assessoria jurídica da Assembleia analisasse a questão com o objetivo de incluí-la na pauta de discussão da reunião da próxima semana.
Na pauta de reivindicações dos oficiais estão questões relacionadas à elaboração de um plano de carreira, que visa garantir aos militares e bombeiros uma carreira única, pagamento do adicional de insalubridade, adicional noturno, hora-extra, vale-refeição, salário-família, entre outros.
Agência Assembleia
Durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (4), com uma comitiva de oficiais dos policiais militares e bombeiros, a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa pediu cautela com relação ao movimento organizado para reivindicar melhorias para as categorias.
“Fica difícil defender o diálogo se está sendo proposto algo que não constrói”, declarou o presidente da Comissão, deputado Zé Carlos (PT), em alusão à ameaça de ser deflagrada a “Operação Padrão” e o aquartelamento (permanência dos militares no quartel).
“Não vejo, por parte do Estado, até o momento, nenhuma resistência para dialogar”, completou Zé Carlos, reforçando o pedido de prudência.
A “Operação Padrão” é uma proposta - com treze itens- que dispõe sobre a conduta do policial militar no exercício da função. O primeiro item, por exemplo, diz que o policial “não deve realizar abordagem nem fazer qualquer tipo de notificação”.
O apelo da Comissão foi prontamente atendido pelos militares. “Vamos dar um crédito”, declarou o diretor de Assuntos Políticos da Associação dos Servidores de Segurança Pública Militares do Estado do Maranhão (Assepmma), cabo Roberto Campos Filho.
Também participaram da reunião, na sala das Comissões, os deputados Raimundo Louro (PR), Magno Bacelar (PV), Bira do Pindaré (PT) e Edson Araújo (PSL), todos membros da Comissão de Segurança.NEGOCIAÇÕES
O deputado Zé Carlos informou que a Comissão de Segurança realizará uma reunião na próxima terça-feira, 10, com o secretário Aluísio Mendes (Segurança Pública) e as assessorias jurídicas do Estado e da Assembleia Legislativa, com o objetivo de chegarem ao consenso sobre a legalidade do pleito.
“O primeiro passo é o entendimento único sobre aquilo que é competência do governo estadual e o que está a nível federal”, detalhou o parlamentar petista.
Dois dias depois, na quinta-feira, 12, a Comissão se reunirá com os policiais militares e os bombeiros para avaliarem os pontos definidos durante a reunião com o secretário.
O cabo Roberto Campos Filho afirmou que, caso os militares avalie negativamente o resultado da reunião, poderá ser convocada uma assembleia geral.ESCALONAMENTO VERTICAL
Durante a reunião a comissão foi informada sobre uma decisão do STF - do dia 25 de abril - que mantém a sentença do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinando que o Estado pague os índices do Escalonamento Vertical (fixa percentuais de reajuste salarial), retroativo ao ano de 1992.
Segundo o presidente da Associação dos Oficiais Militares do Maranhão, major PM Adelman Barbosa, não cabe mais recurso da decisão e o prazo é de 15 dias para executar (obrigar a pagar), a contar da citação.
José Carlos recomendou que a assessoria jurídica da Assembleia analisasse a questão com o objetivo de incluí-la na pauta de discussão da reunião da próxima semana.
Na pauta de reivindicações dos oficiais estão questões relacionadas à elaboração de um plano de carreira, que visa garantir aos militares e bombeiros uma carreira única, pagamento do adicional de insalubridade, adicional noturno, hora-extra, vale-refeição, salário-família, entre outros.
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